Atuando como advogado, recebo diariamente algumas ligações de clientes que foram alvo de um bloqueio judicial. Geralmente essas pessoas entram em contato comigo com um sentimento de desespero, afinal, o bloqueio é algo repentino e assustador.
Imagine você estar contando com uma certa quantia em sua conta-corrente e, de repente, o dinheiro simplesmente sumir. É mais ou menos isso que ocorre quando um bloqueio judicial é efetivado em sua conta e/ou demais bens.
Pensando nesse desespero, resolvi escrever um pequeno texto respondendo as principais dúvidas sobre o bloqueio judicial e o que fazer quando ele ocorrer. Nesse sentido, preste muita atenção em minhas dicas e continue a leitura!
O que é bloqueio judicial?
O bloqueio judicial é uma das formas de indisponibilidade de bens que o credor tem para tentar satisfazer seu crédito. Em outras palavras, o bloqueio judicial é uma ordem dada por um juiz para que determinado bem e/ou valor fique indisponível até posterior decisão.
Esse bloqueio é ordenado por um juiz, através de uma decisão, sendo efetivado por alguns sistemas online que o Poder Judiciário possui interligação com outros órgãos, tais como bancos, Receita Federal e entidades de trânsito.
Quais os tipos de bloqueio judicial?
Os tipos de bloqueio judicial mais conhecidos são:
Bancário;
Imobiliário;
Bloqueio de automóveis.
Óbvio que existem outras modalidades de bloqueio, porém, na prática, esses são os mais comuns e os que mais interferem no dia-a-dia do brasileiro.
Como saber de onde vem o bloqueio judicial?
Para você saber de onde veio o bloqueio judicial o ideal é entrar em contato com a instituição responsável pelo seu bem. Se for dinheiro em conta, por exemplo, você deve falar com seu banco. Caso seja veículo, você deve acessar o sistema do Detran do seu estado. No caso de bens imóveis, entre em contato com o tabelionato responsável.
É muito difícil você descobrir, por conta própria, de onde veio o bloqueio judicial. Exatamente por isso que o recomendável é sempre perguntar ao órgão responsável pelo bem. Ele quem terá todas as informações sobre o bloqueio, incluindo o número do processo que deu origem à restrição.
O que acontece depois do bloqueio judicial?
Após o bloqueio judicial, o juiz ordena que o devedor (pessoa que teve os bens bloqueados) se manifeste sobre essa indisponibilidade. Essa medida garante que a pessoa exerça seu direito de defesa e, dependendo do caso, reverta a situação.
Caso a pessoa que teve os bens bloqueados fique inerte, ou seja, não apresente uma defesa, os bens poderão ir a leilão ou serem repassados diretamente ao credor. É difícil dizer com toda a certeza o que ocorre em cada caso. O ideal é sempre consultar um advogado.
O que fazer quando a conta é bloqueada judicialmente?
A primeira coisa a se fazer quando uma conta é bloqueada judicialmente é entrar em contato com a instituição financeira. Ligue para o seu banco e informe qual valor ficou indisponível em sua conta, questionando sobre a origem do bloqueio e a qual processo ele se refere.
A instituição é obrigada a repassar todas as informações, incluindo o número do processo, para que você tenha conhecimento de qual fato gerou a indisponibilidade dos valores. Após isso, tente consultar os autos no site do respectivo tribunal.
Caso você não saiba como pesquisar o processo no sistema de consulta do tribunal, peça ajuda a um advogado. Aliás, esse é o próximo passo que aconselho você a adotar, afinal, um profissional da área é a pessoa mais indicada para lidar com a situação.
O advogado irá lhe falar se o bloqueio é legal, apresentar uma proposta de defesa e, se for o caso, alguma sugestão de acordo.
Como tirar bloqueio judicial de conta?
Para tirar o bloqueio judicial de uma conta o ideal é contratar um advogado especialista na área. O profissional irá avaliar todas as possibilidades existentes no intuito de desbloquear os valores apreendidos. Lembre-se que o banco não é capaz, por conta própria, de retirar esse bloqueio
Após contratar um advogado, você deverá fornecer toda a documentação capaz de sustentar a tese ofertada pelo causídico, incluindo comprovantes de pagamentos, contratos e procuração.
Feito isso, aguarde o profissional ingressar com uma defesa no processo que gerou o bloqueio. Não se esqueça de solicitar ao advogado para que ele ingresse com um pedido liminar em sua petição, pois, caso ela seja deferida, você terá a conta liberada com mais agilidade.
Quanto tempo leva para desbloquear bens?
Uma média razoável e aceitável seria de 7 dias até 4 semanas para desbloquear os bens, porém, esse tempo dependerá de alguns fatores, tais como:
Quantidade de processos existentes no fórum;
Em qual etapa do procedimento está o processo;
Agilidade do advogado contratado;
Quantidade de recursos e outras defesas pendentes de julgamento;
Deferimento ou não do pedido liminar de desbloqueio;
Agilidade da secretaria da vara na expedição de documentos.
Importante destacar que nem todo caso será igual, podendo o tempo ser extremamente maior ou menor. Você deve ficar focado no tempo de entrega da sua documentação ao advogado. Se você for ágil, já ajuda bastante a reduzir a demora na apreciação do pedido.
O que quer dizer veículo com bloqueio judicial?
Um veículo com bloqueio judicial possui uma informação inserida em seu cadastro autorizando que o Poder Público retire-o de seu dono até segunda ordem. Nesse sentido, se o carro for parado em uma blitz, por exemplo, sofrerá apreensão por parte da autoridade.
O Poder Judiciário possui um sistema integrado com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) que possibilita o bloqueio judicial de qualquer veículo brasileiro. Esse sistema é denominado RENAJUD.
Somente após o debate processual é que o bloqueio pode ser retirado ou o procedimento prosseguir para a fase de venda do automóvel.
Como saber se meu veículo está com bloqueio judicial?
Para saber se seu veículo está com bloqueio judicial, basta acessar o órgão de trânsito responsável. Veja abaixo uma lista dos principais sistemas brasileiros:
Contrate um advogado para retirar seu bloqueio judicial
Como vimos nos tópicos anteriores, a melhor maneira para você tentar retirar um bloqueio judicial é contratar um advogado. Reúna toda a documentação necessária e entre em contato com o profissional.
